DESBUROCRATIZAÇÃO: Assinado o 223° contrato de cessão de Águas da União.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca atingiu em 3 anos (de 2019 a 2021) o mesmo número de áreas cedidas nos 10 anos anteriores (de 2008 a 2018).
Com seus contratos assinados, nossos produtores conseguem formalização de suas atividades, acesso a financiamentos e segurança jurídica para produzirem cada vez mais pescados. Emprego e desenvolvimento.
PGR defende prisão domiciliar para general Heleno
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão
de prisão domiciliar para o general da reserva e ex-ministro Augusto
Heleno, 78,...