Todos Nascem Livres e Iguais ... Mas Nem Tanto

Com diferentes interpretações , muitos pensadores defenderam a ideia de que os seres humanos nascem livres e iguais , e têm garantidos determinados direitos inalienáveis. De acordo com o pensador inglês Thomas Hobbes (1588-1679), os seres humanos são naturalmente iguais e , por terem excessiva liberdade, lutam uns contra os outros na defesa de interesses individuais, havendo a necessidade de um acordo (que ele chamava de contrato) entre as pessoas , a fim de que não se matem. Para evitar a autodestruição, todos os membros da sociedade deveriam renunciar à liberdade e dar ao Estado o direito de agir em seu nome e coibir todos os excessos.  Segundo John Locke ( 1632-1704) , também inglês , somente os homens livres e iguais podem fazer um pacto com o objetivo de estabelecer uma sociedade política. Homens livres e iguais são aqueles que têm alguma propriedade a zelar. A propriedade , nesse perspectiva , torna-se o elemento fundamental da sociedade capitalista , ou seja, está acima de todos os demais , já que é o paradigma que define , inclusive , a liberdade dos indivíduos. Aqui já aparece a ideia de que nem todos são iguais desde o nascimento. Para o pensador francês Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) , a igualdade só tem sentido se for baseada na liberdade , mas , segundo sua definição, a igualdade só pode ser jurídica. A lei deve ser o parâmetro da igualdade : "Todos devem ser iguais perante a lei". Ora , no final do século XVIII e mais claramente no século XIX, a sociedade europeia estruturava-se desigualmente , e as diferenças entre as classes já eram evidentes. Ao propor a igualdade de todos perante a lei, criava-se um direito igual para desiguais. Em outras palavras , as pessoas não eram iguais porque nasciam iguais e livres, mas porque tinham direitos iguais perante a lei, feita por quem dominava a sociedade. A igualdade total apregoada por muitos era realmente a mais grave ameaça aos privilégios sociais da burguesia e da aristocracia , que se mantinham no poder. Discutia-se se a liberdade e a igualdade poderiam conviver ou se eram uma antítese insuperável , sendo necessário escolher entre elas. Como a sociedade capitalista funciona e se desenvolver movida pela desigualdade , a liberdade foi apregoada como o  maior , deixando-se a igualdade de lado. Para Karl Marx, o trabalhador , como membro de uma classe , não se identificaria como cidadão, que seria somente a representação burguesa do indivíduo. A ideia de democracia passariam pelo critério da igualdade social, que só uma revolução social poderia tornar realidade. Mas , recentemente , alguns marxistas afirmaram que a democracia burguesa poderia abrir caminho para uma igualdade formal e espaços de liberdade, além de ser um meio para que o trabalhador , ao lutar por seus direitos e liberdades democráticos , pudesse construir uma sociedade socialista. Para Émile Durkheim , a ideia de cidadania está vinculada à questão da coesão social estabelecida com base na solidariedade orgânica , que é gerada pela divisão do trabalho e se expressa no direito civil. Assim, quando o indivíduo desempenha diferentes funções sociais, está integrado numa sociedade que se apresenta como um organismo estruturado. Seu papel como cidadãos é cumprir suas obrigações e desenvolver uma prática social que vise à maior integração possível. Ao participar da solidariedade social, levando em conta as leis e a moral vigentes em uma sociedade, o indivíduo desenvolve plenamente sua cidadania.